Lei Ordinária (Promulgada) nº 214, de 27 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
214
Ano
2009
Data
27/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/07/2009
Veículo de Publicação
N. 2250 Ano X
Data Fim Vigência
29/04/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 157/2005 e dá outras providências.
Indexação
PL - 226/2009
AUTORIA: Mesa Diretora da CMM
DELIBERAÇÃO: 23.06.2009
PUBLICAÇÃO: Lei n. 214 de 22.07.2009 - DOM de 22.07.2009, edição n. 2250, Ano X. -
PALAVRA-CHAVE: ALTERA a Lei n. 157/2005 e dá outras providências. "Lei 157/2005 – Reestrutura a Organização Administrativa e os Quadros de Cargos Comissionados e Funções de Confiança do Poder Legislativo Municipal".
Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária (Promulgada) nº 467, de 29 de abril de 2019
AUTORIA: Mesa Diretora da CMM
DELIBERAÇÃO: 23.06.2009
PUBLICAÇÃO: Lei n. 214 de 22.07.2009 - DOM de 22.07.2009, edição n. 2250, Ano X. -
PALAVRA-CHAVE: ALTERA a Lei n. 157/2005 e dá outras providências. "Lei 157/2005 – Reestrutura a Organização Administrativa e os Quadros de Cargos Comissionados e Funções de Confiança do Poder Legislativo Municipal".
Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária (Promulgada) nº 467, de 29 de abril de 2019
Observação
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Isaac Tayah (23.06.2009). Na reunião do dia 24.06.2009 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Henrique Oliveira (23.06.2009). Na reunião do dia 23.06.2009 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 7ª COMSERP – RELATOR: Ver. Wilker Barreto (23.06.2009). Na reunião do dia 24.06.2009 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 26.06.2009 o Plenário acatou os pareceres da 2ª, 3ª e da 7ª Comissão e aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião extraordinária do dia 27.06.2009 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÀO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 27.06.2009 (Pág. 13).
Foi Promulgado.
APROVADO
Lei n. 214 de 22.07.2009 – D.O.M. n. 2250 de 22.07.2009 - Ano X
Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária (Promulgada) nº 467, de 29 de abril de 2019
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Isaac Tayah (23.06.2009). Na reunião do dia 24.06.2009 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Henrique Oliveira (23.06.2009). Na reunião do dia 23.06.2009 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 7ª COMSERP – RELATOR: Ver. Wilker Barreto (23.06.2009). Na reunião do dia 24.06.2009 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 26.06.2009 o Plenário acatou os pareceres da 2ª, 3ª e da 7ª Comissão e aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião extraordinária do dia 27.06.2009 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÀO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 27.06.2009 (Pág. 13).
Foi Promulgado.
APROVADO
Lei n. 214 de 22.07.2009 – D.O.M. n. 2250 de 22.07.2009 - Ano X
Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária (Promulgada) nº 467, de 29 de abril de 2019
Assuntos
- Cargo
- Carreira
- Estrutura da Câmara Municipal de Manaus
Normas Relacionadas
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Anexos Norma Jurídica