Lei Ordinária nº 1.905, de 12 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1905
Ano
2014
Data
12/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/09/2014
Veículo de Publicação
DOM N. 3.492, Ano XV
Data Fim Vigência
14/03/2022
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o auxílio-alimentação no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Indexação
PL n. 242/2014
Autoria: Executivo Municipal - Mensagem 049 de 2014
Publicação: DOM de 12.09.2014, edição n. 3492, ano XV.
Palavras-chave: Auxílio-alimentação, servidor público, pessoal temporário, contratado.
Revogada pela lei n. 2.859, de 14.03.2022. Publicada no DOM de 14.03.2022, edição n. 5302, ano XXIII.
Autoria: Executivo Municipal - Mensagem 049 de 2014
Publicação: DOM de 12.09.2014, edição n. 3492, ano XV.
Palavras-chave: Auxílio-alimentação, servidor público, pessoal temporário, contratado.
Revogada pela lei n. 2.859, de 14.03.2022. Publicada no DOM de 14.03.2022, edição n. 5302, ano XXIII.
Observação
Revogada pela lei n. 2.859, de 14.03.2022. Publicada no DOM de 14.03.2022, edição n. 5302, ano XXIII.
Assuntos
- Auxílio alimentação
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.859, de 14 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica