Lei Ordinária nº 1.601, de 09 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1601
Ano
2011
Data
09/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/11/2011
Veículo de Publicação
DOM n. 2813, ano XII
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA os dispositivos que especifica, da Lei n° 1.522, de 27 de outubro de 2010, modificando as finalidades, as competências, a denominação e a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças – SEMEF.
Indexação
PL n. 187/2011
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 23.11.2011 , edição n. 2.813, ano XII
Palavras-chave: estrutura do executivo municipal, estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças – SEMEF, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, criação de cargos, Subsecretário Municipal de Tecnologia da Informação, Corregedor Fazendário, cargo de Assessor Técnico I, símbolo DAS-3, integrante do Quadro de Cargos em Comissão, cargo de Chefe de Gabinete do Secretário, simbologia DAS-3; cargos de Chefe de Divisão, simbologia DAS-2; cargo de Assessor Técnico II, simbologia DAS-2; cargos de Inspetor Setorial de Finanças, simbologia DAS-1; cargo de Chefe de Gabinete de Subsecretário, simbologia DAS-1; cargo de Assessor Técnico III, simbologia DAS-1; cargos de Gerente, simbologia DAS-1.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 23.11.2011 , edição n. 2.813, ano XII
Palavras-chave: estrutura do executivo municipal, estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças – SEMEF, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, criação de cargos, Subsecretário Municipal de Tecnologia da Informação, Corregedor Fazendário, cargo de Assessor Técnico I, símbolo DAS-3, integrante do Quadro de Cargos em Comissão, cargo de Chefe de Gabinete do Secretário, simbologia DAS-3; cargos de Chefe de Divisão, simbologia DAS-2; cargo de Assessor Técnico II, simbologia DAS-2; cargos de Inspetor Setorial de Finanças, simbologia DAS-1; cargo de Chefe de Gabinete de Subsecretário, simbologia DAS-1; cargo de Assessor Técnico III, simbologia DAS-1; cargos de Gerente, simbologia DAS-1.
Observação
Republicada
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
- Fundo Munic. Fomento Micro Pequena Empresa-Fumipeq
- Secretaria Municipal de Finanças e TI - SEMEF
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.522, de 27 de outubro de 2010
Anexos Norma Jurídica