Lei Ordinária nº 1.522, de 27 de outubro de 2010

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1522

Ano

2010

Data

27/10/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

27/10/2010

Veículo de Publicação

DOM n. 2555, Ano XI

Data Fim Vigência

28/06/2019

Pg. Início

1

Pg. Fim

4

Ementa

CRIA a Controladoria Geral do Município - CGM, altera a denominação e a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças e Controle Interno – SEMEF-, e dá outras providências.

Indexação

PL n. 227/2010
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM, de 27.10.2010, n. 2.555, Ano XI
Palavras-chave: estrutura do executivo municipal, criação, Controladoria Geral do Município - CGM, coordenação geral, orientação normativa, supervisão técnica e realização, atividades, Controle Interno, Administração Municipal, gerenciamento, fiscalização, avaliação, controle, auditorias, apuração de fatos, recursos humanos, cargos em comissão, Controlador Geral, Controlador Adjunto, cargos efetivos, Analista Técnico de Controle Interno, Analista Assistente de Controle Interno, Chefe de Gabinete Controlador Geral, Chefe de Gabinete Controlador Adjunto, Assessor I e II, Assistente Técnico I e II, Chefe de Departamento, Chefe de Divisão, Gerente, gratificação de produtividade e desempenho, gratificação técnica de controle, sistema integrado, controle interno, Poder Executivo Municipal, estrutura organizacional, altera, denominação, Secretaria Municipal de Finanças e Controle Interno – SEMEF

Observação

Revogada pela lei n. 2.464, de 28 de junho de 2019. Publicada no DOM de 28.06.2019 – n. 4.627, ano XX.

Assuntos

  • Cargo
  • Cargo comissionado
  • Estrutura do Executivo Municipal
  • Secretaria Municipal de Finanças e TI - SEMEF

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.464, de 28 de junho de 2019

 

Anexos Norma Jurídica