Lei Ordinária nº 1.522, de 27 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1522
Ano
2010
Data
27/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/10/2010
Veículo de Publicação
DOM n. 2555, Ano XI
Data Fim Vigência
28/06/2019
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
CRIA a Controladoria Geral do Município - CGM, altera a denominação e a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças e Controle Interno – SEMEF-, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 227/2010
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM, de 27.10.2010, n. 2.555, Ano XI
Palavras-chave: estrutura do executivo municipal, criação, Controladoria Geral do Município - CGM, coordenação geral, orientação normativa, supervisão técnica e realização, atividades, Controle Interno, Administração Municipal, gerenciamento, fiscalização, avaliação, controle, auditorias, apuração de fatos, recursos humanos, cargos em comissão, Controlador Geral, Controlador Adjunto, cargos efetivos, Analista Técnico de Controle Interno, Analista Assistente de Controle Interno, Chefe de Gabinete Controlador Geral, Chefe de Gabinete Controlador Adjunto, Assessor I e II, Assistente Técnico I e II, Chefe de Departamento, Chefe de Divisão, Gerente, gratificação de produtividade e desempenho, gratificação técnica de controle, sistema integrado, controle interno, Poder Executivo Municipal, estrutura organizacional, altera, denominação, Secretaria Municipal de Finanças e Controle Interno – SEMEF
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM, de 27.10.2010, n. 2.555, Ano XI
Palavras-chave: estrutura do executivo municipal, criação, Controladoria Geral do Município - CGM, coordenação geral, orientação normativa, supervisão técnica e realização, atividades, Controle Interno, Administração Municipal, gerenciamento, fiscalização, avaliação, controle, auditorias, apuração de fatos, recursos humanos, cargos em comissão, Controlador Geral, Controlador Adjunto, cargos efetivos, Analista Técnico de Controle Interno, Analista Assistente de Controle Interno, Chefe de Gabinete Controlador Geral, Chefe de Gabinete Controlador Adjunto, Assessor I e II, Assistente Técnico I e II, Chefe de Departamento, Chefe de Divisão, Gerente, gratificação de produtividade e desempenho, gratificação técnica de controle, sistema integrado, controle interno, Poder Executivo Municipal, estrutura organizacional, altera, denominação, Secretaria Municipal de Finanças e Controle Interno – SEMEF
Observação
Revogada pela lei n. 2.464, de 28 de junho de 2019. Publicada no DOM de 28.06.2019 – n. 4.627, ano XX.
Assuntos
- Cargo
- Cargo comissionado
- Estrutura do Executivo Municipal
- Secretaria Municipal de Finanças e TI - SEMEF
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.601, de 09 de novembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.464, de 28 de junho de 2019
Anexos Norma Jurídica