Lei Ordinária nº 1.690, de 27 de agosto de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1690
Ano
2012
Data
27/08/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/08/2012
Veículo de Publicação
DOM n. 3000 Ano XIII
Data Fim Vigência
27/10/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI no município de Manaus o “Dia Municipal do Nascituro”, a ser comemorado, anualmente, no dia 8 de outubro, e dá outras providências.
Indexação
PL n.: 224/2010
Autoria: vereador Massami Miki
Publicação: DOM de 27.08.2012, edição n. 3.000, ano XIII.
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal do Nascituro, 08 de outubro.
Revogada pela Lei n. 3.184, de 27.10.2023. Publicada no DOM, de 27.10.2023, edição n. 5696, Ano XXIV.
Autoria: vereador Massami Miki
Publicação: DOM de 27.08.2012, edição n. 3.000, ano XIII.
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal do Nascituro, 08 de outubro.
Revogada pela Lei n. 3.184, de 27.10.2023. Publicada no DOM, de 27.10.2023, edição n. 5696, Ano XXIV.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Calendário oficial
- Criança
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.184, de 27 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica