Lei Ordinária nº 573, de 16 de novembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
573
Ano
2000
Data
16/11/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/11/2000
Veículo de Publicação
N. 153, Ano I
Data Fim Vigência
09/09/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA o programa de prevenção e combate à violência nas escolas públicas da rede municipal.
Indexação
PL n. 011/2000
Autoria: Ver.ª Ana Nascimento
Publicação: DOM de 17.11.2000, edição n. 153, Ano I
Palavras-chave: programa de prevenção e combate à violência nas escolas públicas da rede municipal, Educação, Segurança, combate à proliferação da violência e criminalidade infantis, reuniões e palestras, mensalmente, sinais de problemas psicológicos, familiares, terapia psicológica, psicólogo da própria escola, faltas disciplinares, suspensão disciplinar, trabalho voluntário em hospitais, asilos e orfanatos, supervisão dos funcionários do Programa de Prevenção e Combate à Violência.
Autoria: Ver.ª Ana Nascimento
Publicação: DOM de 17.11.2000, edição n. 153, Ano I
Palavras-chave: programa de prevenção e combate à violência nas escolas públicas da rede municipal, Educação, Segurança, combate à proliferação da violência e criminalidade infantis, reuniões e palestras, mensalmente, sinais de problemas psicológicos, familiares, terapia psicológica, psicólogo da própria escola, faltas disciplinares, suspensão disciplinar, trabalho voluntário em hospitais, asilos e orfanatos, supervisão dos funcionários do Programa de Prevenção e Combate à Violência.
Observação
Revogada pela Lei n. 585, de 09.09.2024. Publicada no e-DOLM, de 09.09.2024 – Edição n. 2081, Ano XII.
Assuntos
- Escola
- Violência
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária (Promulgada) nº 585, de 09 de setembro de 2024
Anexos Norma Jurídica