Lei Ordinária nº 802, de 21 de outubro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
802
Ano
2004
Data
21/10/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/10/2004
Veículo de Publicação
DOM n. 1104, Ano V
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE pensão à Srª Icleia Pinto Monteiro, viúva do ex-vereador José Maria Monteiro
Indexação
PL N. 087/2004
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 21.10.2004, edição n. 1104, ano V.
Palavras Chaves: Benefício, Pensão, Icleia Pinto Monteiro, ex-vereador José Maria Monteiro.
Ver Lei n. 059, de 24.06.91. Publicada no D.O.E. de 02/07/1991, edição n. 27.245, ano XCVIII.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 21.10.2004, edição n. 1104, ano V.
Palavras Chaves: Benefício, Pensão, Icleia Pinto Monteiro, ex-vereador José Maria Monteiro.
Ver Lei n. 059, de 24.06.91. Publicada no D.O.E. de 02/07/1991, edição n. 27.245, ano XCVIII.
Observação
Assuntos
- Benefício
- Vereador
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 59, de 29 de abril de 1991
Anexos Norma Jurídica