Lei Ordinária nº 774, de 25 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
774
Ano
2004
Data
25/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/06/2004
Veículo de Publicação
DOM n. 1027 ano V
Data Fim Vigência
26/03/2008
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA o Quadro de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Saúde – Semsa e dá outras providências.
Indexação
PL N. 100/2004
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 25.06.2004, edição n. 1027, ano V.
Palavras Chaves: Estrutura do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde _ Semsa, Fiscal de saúde, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de
Enfermagem, Salário-Produtividade, Telefonista, Agente de Saúde Comunitário Rural, Motorista de Autos, Motorista S.O.S, Auxiliar de Serviços Gerais, Eletricista, Bombeiro Hidráulico, Lavadeiro, Cozinheiro, Copeiro, Vigia, Laçador, Marceneiro, Pedreiro, Pintor de Paredes, Marinheiro Fluvial de Máquinas, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Patologia Clínica, Auxiliar de Nutrição e Dietética, Atendente de Consultório Dentário, Auxiliar Administrativo, Digitador, Contramestre, Agente de Zoonoses I, Técnico em Hemoterapia, Técnico em Higiene Dental, Técnico em Patologia Clínica, Técnico em Radiologia Médica, Técnico em Enfermagem, Técnico em Histologia, Técnico em Dermatologia Sanitária, Citotécnico, Fiscal de Saúde I, Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade, Desenhista, Programador de Computador, Assistente em Administração, Agente Inspetor de Produtos de Origem Animal, Agente de Zoonoses II, Rádio Operador, Técnico em Edificações, Grupo Ocupacional: Técnico – Nível Superior CLASSE, CARGO, Médico, Enfermeiro, Farmacêutico-Bioquímico, Farmacêutico, Cirurgião Dentista, Médico Veterinário, Nutricionista, Psicólogo, Fiscal de Saúde, Assistente Social, Biólogo, Técnico em Comunicação Social, Administrador, Economista, Contador, Bibliotecário, Estatístico, Analista de Sistema, Fisioterapeuta, Advogado, Engenheiro Civil, Engenheiro Elétrico, Sociólogo, Terapeuta Ocupacional, Auditor do SUS, Médico da Família, Especificação de Cargo, GRAU- I, GRUPO OCUPACIONAL: AGENTE OPERACIONAL – NE,
Revogada pela Lei n. 1222, de 26/03/2008, Publicada no DOE de 27/03/2008, edição n. 1928, ano IX.
Ver Lei n.º 180, de 29.04.93, alterado pela Lei n.º 232, de 29.12.93,
Lei n.º 318, de 14.12.95,
Lei n.º 333, de 10.03.96,
Lei n.º 180, de 29.04.93, alterado pela Lei n.º 333, de 10.03.96,
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 25.06.2004, edição n. 1027, ano V.
Palavras Chaves: Estrutura do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde _ Semsa, Fiscal de saúde, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de
Enfermagem, Salário-Produtividade, Telefonista, Agente de Saúde Comunitário Rural, Motorista de Autos, Motorista S.O.S, Auxiliar de Serviços Gerais, Eletricista, Bombeiro Hidráulico, Lavadeiro, Cozinheiro, Copeiro, Vigia, Laçador, Marceneiro, Pedreiro, Pintor de Paredes, Marinheiro Fluvial de Máquinas, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Patologia Clínica, Auxiliar de Nutrição e Dietética, Atendente de Consultório Dentário, Auxiliar Administrativo, Digitador, Contramestre, Agente de Zoonoses I, Técnico em Hemoterapia, Técnico em Higiene Dental, Técnico em Patologia Clínica, Técnico em Radiologia Médica, Técnico em Enfermagem, Técnico em Histologia, Técnico em Dermatologia Sanitária, Citotécnico, Fiscal de Saúde I, Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade, Desenhista, Programador de Computador, Assistente em Administração, Agente Inspetor de Produtos de Origem Animal, Agente de Zoonoses II, Rádio Operador, Técnico em Edificações, Grupo Ocupacional: Técnico – Nível Superior CLASSE, CARGO, Médico, Enfermeiro, Farmacêutico-Bioquímico, Farmacêutico, Cirurgião Dentista, Médico Veterinário, Nutricionista, Psicólogo, Fiscal de Saúde, Assistente Social, Biólogo, Técnico em Comunicação Social, Administrador, Economista, Contador, Bibliotecário, Estatístico, Analista de Sistema, Fisioterapeuta, Advogado, Engenheiro Civil, Engenheiro Elétrico, Sociólogo, Terapeuta Ocupacional, Auditor do SUS, Médico da Família, Especificação de Cargo, GRAU- I, GRUPO OCUPACIONAL: AGENTE OPERACIONAL – NE,
Revogada pela Lei n. 1222, de 26/03/2008, Publicada no DOE de 27/03/2008, edição n. 1928, ano IX.
Ver Lei n.º 180, de 29.04.93, alterado pela Lei n.º 232, de 29.12.93,
Lei n.º 318, de 14.12.95,
Lei n.º 333, de 10.03.96,
Lei n.º 180, de 29.04.93, alterado pela Lei n.º 333, de 10.03.96,
Observação
Lei REVOGADA
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
- Executivo Municipal
- Fiscal de Saúde Geral
- Plano Cargos, Carreiras Subsídios Serv. Pub-SEMSA
- Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.222, de 26 de março de 2008
Anexos Norma Jurídica