Lei Ordinária nº 946, de 20 de janeiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
946
Ano
2006
Data
20/01/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/01/2006
Veículo de Publicação
DOM n. 1406 ano VII
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus – SERVMED, institui o correspondente Fundo de Custeio – FUNSERV, a entidade gestora – MANAUSMED e adota outras providências.
Indexação
PL n. 352/2005
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 20.01.2006, edição n. 1406, ano VII.
Palavras Chave: Servidores Públicos, Estrutura do Executivo Municipal, Saúde, Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus
SERVMED, Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus FUNSERV, Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus MANAUSMED.
Alterada pelas Leis:
Lei n. 1.413, de 10 de janeiro de 2010. Publicada no DOM de 20.01.2010, edição n. 2369, ano XI.
Lei n. 2.237, de 24 de julho de 2017. Publicada no DOM de 24.07.2017, edição n. 4172, ano XVIII.
Lei n. 3.270, de 05.01.2024. Publicada no DOM, de 05.01.2024 – Edição n. 5739, Ano XXV.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 20.01.2006, edição n. 1406, ano VII.
Palavras Chave: Servidores Públicos, Estrutura do Executivo Municipal, Saúde, Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus
SERVMED, Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus FUNSERV, Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus MANAUSMED.
Alterada pelas Leis:
Lei n. 1.413, de 10 de janeiro de 2010. Publicada no DOM de 20.01.2010, edição n. 2369, ano XI.
Lei n. 2.237, de 24 de julho de 2017. Publicada no DOM de 24.07.2017, edição n. 4172, ano XVIII.
Lei n. 3.270, de 05.01.2024. Publicada no DOM, de 05.01.2024 – Edição n. 5739, Ano XXV.
Observação
Alterada pelas Leis:
Lei n. 1.413, de 10 de janeiro de 2010. Publicada no DOM de 20.01.2010 – Edição n. 2369, Ano XI.
Lei n. 2.237, de 24 de julho de 2017. Publicada no DOM de 24.07.2017 – Edição n. 4172, Ano XVIII.
Lei n. 3.270, de 05.01.2024. Publicada no DOM, de 05.01.2024 – Edição n. 5739, Ano XXV.
Lei n. 1.413, de 10 de janeiro de 2010. Publicada no DOM de 20.01.2010 – Edição n. 2369, Ano XI.
Lei n. 2.237, de 24 de julho de 2017. Publicada no DOM de 24.07.2017 – Edição n. 4172, Ano XVIII.
Lei n. 3.270, de 05.01.2024. Publicada no DOM, de 05.01.2024 – Edição n. 5739, Ano XXV.
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
- Fundo Custeio Plano Saúde Serv. Público - FUNSERV
- Saúde
- Serv. Assist. Saúde Serv. Púb. Município-MANAUSMED
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.413, de 20 de janeiro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.237, de 24 de julho de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.270, de 05 de janeiro de 2024
Anexos Norma Jurídica