Lei Ordinária nº 1.413, de 20 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1413
Ano
2010
Data
20/01/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/01/2010
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
21
Texto Original
Ementa
ALTERA dispositivos da Lei n. 946, de 20 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus – SERVMED, Institui o correspondente Fundo de Custeio – FUNSERV, a entidade gestora – MANAUSMED, e adota outras providências.
Indexação
PL n. 241/2009
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM, de 20.10.2010, n. 2.369, Ano XI
Palavras-chave: orçamento, saúde, serviço público, Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus – SERVMED, Fundo de Custeio – FUNSERV, entidade gestora – MANAUSMED, Conselho Técnico Especializado
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM, de 20.10.2010, n. 2.369, Ano XI
Palavras-chave: orçamento, saúde, serviço público, Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus – SERVMED, Fundo de Custeio – FUNSERV, entidade gestora – MANAUSMED, Conselho Técnico Especializado
Observação
Assuntos
- Orçamento
- Saúde
- Serv. Assist. Saúde Serv. Púb. Município-MANAUSMED
- Serviço público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 946, de 20 de janeiro de 2006
Anexos Norma Jurídica