Lei Ordinária nº 766, de 25 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
766
Ano
2004
Data
25/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/05/2004
Veículo de Publicação
DOM n. 1007 ano V
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE Pensão à Senhora ALZENAIDE DA SILVA FREITAS, viúva do ex-vereador Walter Miranda de Freitas e dá outras providências.
Indexação
PL N. 061/2004
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 26.05.2004, edição n. 1007, ano V.
Palavras Chaves: Benefício, Pensão, Sra. Alzenaide da Silva Freitas, ex-vereador Walter Miranda de Freitas, Viúva, Tesouro municipal, Consignado, Orçamento.
Ver Lei n. 059, de 29.04.1991. Publicada no D.O.E. de 02.07.1991, edição n. 27.245, ano XCVIII.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 26.05.2004, edição n. 1007, ano V.
Palavras Chaves: Benefício, Pensão, Sra. Alzenaide da Silva Freitas, ex-vereador Walter Miranda de Freitas, Viúva, Tesouro municipal, Consignado, Orçamento.
Ver Lei n. 059, de 29.04.1991. Publicada no D.O.E. de 02.07.1991, edição n. 27.245, ano XCVIII.
Observação
Assuntos
- Benefício
- Orçamento
- Pensão
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 59, de 29 de abril de 1991
Anexos Norma Jurídica