Lei Ordinária nº 861, de 19 de julho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
861
Ano
2005
Data
19/07/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/07/2005
Veículo de Publicação
DOM n. 1.284 ano VI
Data Fim Vigência
26/03/2008
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA o Quadro de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e dá outras providências.
Indexação
PL n. 186/2005
AUTORIA: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº: 032/2005 – 30.06.2005
DELIBERAÇÃO: 05.07.2005
Publicação: Lei nº 861 de 19.07.2005 – D.O.M. 20.07.2005, edição n. 1284, ano VI. - Revogada pela Lei n. 1222, de 26.03.2008. Publicada no DOM de 27.03.2008, edição n. 1928, ano IX.
Palavras Chaves: LDO, Orçamento, Cargos, Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Médico da Família
AUTORIA: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº: 032/2005 – 30.06.2005
DELIBERAÇÃO: 05.07.2005
Publicação: Lei nº 861 de 19.07.2005 – D.O.M. 20.07.2005, edição n. 1284, ano VI. - Revogada pela Lei n. 1222, de 26.03.2008. Publicada no DOM de 27.03.2008, edição n. 1928, ano IX.
Palavras Chaves: LDO, Orçamento, Cargos, Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Médico da Família
Observação
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Paulo De’ Carli (05.07.2005). Antes de ser entregue ao relator a matéria foi encaminhada para análise da Procuradoria Jurídica (05.07.2005) que exarou parecer favorável à matéria. Na reunião do dia 05.07.2005 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 06.07.2005 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Sildomar Abtibol (06.07.2005). Na reunião do dia 06.07.2005 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 07.07.2005 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª e 7ª Comissões.
Na 6ª COMSAU – RELATOR: Ver. Lúcia Antony (07.07.2005). Na reunião do dia 07.07.2005 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 7ª COMSERP – RELATOR: Ver. Jorge Luiz (07.07.2005). Na reunião do dia 07.07.2005 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 07.07.2005 o Plenário acatou os pareceres da 6ª e 7ª Comissões e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião extraordinária do dia 08.07.2005 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. Na reunião do dia 08.07.2005 foi aprovada a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 11.07.2005 (Pág. 25).
Foi à sanção. (OF. Nº 064/2005 – PRES/DL/LEIS/CMM – 13.07.2005).
APROVADO
Lei nº 861 de 19.07.2005 – D.O.M. 20.07.2005
Revogada pela Lei n. 1222, de 26.03.2008. Publicada no DOM de 27.03.2008, edição n. 1928, ano IX.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Paulo De’ Carli (05.07.2005). Antes de ser entregue ao relator a matéria foi encaminhada para análise da Procuradoria Jurídica (05.07.2005) que exarou parecer favorável à matéria. Na reunião do dia 05.07.2005 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 06.07.2005 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Sildomar Abtibol (06.07.2005). Na reunião do dia 06.07.2005 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 07.07.2005 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª e 7ª Comissões.
Na 6ª COMSAU – RELATOR: Ver. Lúcia Antony (07.07.2005). Na reunião do dia 07.07.2005 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 7ª COMSERP – RELATOR: Ver. Jorge Luiz (07.07.2005). Na reunião do dia 07.07.2005 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 07.07.2005 o Plenário acatou os pareceres da 6ª e 7ª Comissões e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião extraordinária do dia 08.07.2005 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. Na reunião do dia 08.07.2005 foi aprovada a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 11.07.2005 (Pág. 25).
Foi à sanção. (OF. Nº 064/2005 – PRES/DL/LEIS/CMM – 13.07.2005).
APROVADO
Lei nº 861 de 19.07.2005 – D.O.M. 20.07.2005
Revogada pela Lei n. 1222, de 26.03.2008. Publicada no DOM de 27.03.2008, edição n. 1928, ano IX.
Assuntos
- Poder Legislativo
- Saúde
- Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.222, de 26 de março de 2008
Anexos Norma Jurídica