Lei Ordinária nº 627, de 07 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
627
Ano
2001
Data
07/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/11/2001
Veículo de Publicação
DOM n. 390, Ano II
Data Fim Vigência
09/09/2024
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Programa de Prevenção da Violência nas Escolas e dá outras providências.
Indexação
PL n.: 069/2001
Autoria: Ver. Carijó
Publicação: DOM de 09.11.2001, edição n. 390, ano II
Palavras-chave: Programa de Prevenção da Violência nas Escolas, Educação, segurança, prevenção, violência, Associações de Pais e Mestres das Escolas, desenvolver ações educativas e de valorização da vida, crianças, adolescentes e a comunidade,
Autoria: Ver. Carijó
Publicação: DOM de 09.11.2001, edição n. 390, ano II
Palavras-chave: Programa de Prevenção da Violência nas Escolas, Educação, segurança, prevenção, violência, Associações de Pais e Mestres das Escolas, desenvolver ações educativas e de valorização da vida, crianças, adolescentes e a comunidade,
Observação
Revogada pela Lei n. 585, de 09.09.2024. Publicada no e-DOLM, de 09.09.2024 – Edição n. 2081, Ano XII.
Assuntos
- Educação
- Escola
- Prevenção
- Segurança
- Violência
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária (Promulgada) nº 585, de 09 de setembro de 2024
Anexos Norma Jurídica