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Lei Ordinária nº 590, de 13 de março de 2001

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

590

Ano

2001

Data

13/03/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

20/03/2001

Veículo de Publicação

DOM n. 234, Ano II

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

5

Ementa

REESTRUTURA a Administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Indexação

PL.: 006/2001
Autoria: Executivo Municipal - Mensagem 001/2001
Publicação: DOM de 13.03.2001, edição n. 229, ano II. Republicada: DOM de 20.03.2001, edição n. 234, ano II
Palavras-chave: Estrutura organizacional, Administração Direta e Indireta, Poder Executivo, Prefeitura, cargos, funções, competência, servidor público
Alterada pelas Leis n. 630 de 13.11.2001, DOM edição n. 415, ano II de 17.12.2001; Lei promulgada n. 081 de 19.07.2022, Lei n. 776 de 25.06.2004, DOM edição n. 1031, ano V de 01.07.2004.
Ver Lei n. 1126 de 05.06.2007, DOM edição n. 1735, ano VIII de 06.06.2007.

Observação

Alterada pelas Leis n. 630 de 13.11.2001, DOM edição n. 415, ano II de 17.12.2001; Lei promulgada n. 081 de 19.07.2022, Lei n. 776 de 25.06.2004, DOM edição n. 1031, ano V de 01.07.2004.
Ver Lei n. 1126 de 05.06.2007, DOM edição n. 1735, ano VIII de 06.06.2007.

Assuntos

  • Estrutura do Executivo Municipal
  • Leis Alteradas
  • Organização de Órgãos Públicos
  • Poder Executivo
  • Prefeitura Municipal de Manaus

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 630, de 13 de novembro de 2001
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária (Promulgada) nº 81, de 19 de julho de 2002
Norma correlata  Lei Ordinária nº 761, de 04 de maio de 2004
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 776, de 25 de junho de 2004
Norma correlata  Lei Ordinária nº 1.126, de 05 de junho de 2007
 

Anexos Norma Jurídica



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