Lei Ordinária nº 1.402, de 27 de dezembro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1402
Ano
1978
Data
27/12/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/1978
Veículo de Publicação
N. 24.176 Ano LXXXVI
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Executivo Municipal a assinar Convênio com o Instituto Nacional do Livro e dá outras providências.
Indexação
PL n.: PL não encontrado.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 29.12.1978, edição n. 24.176, ano LXXXVI.
Palavras-chave: Convênio, Instituto Nacional do Livro, Centro Social Urbano Presidente Humberto de Alencar Castello Branco, Sala de Leitura.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 29.12.1978, edição n. 24.176, ano LXXXVI.
Palavras-chave: Convênio, Instituto Nacional do Livro, Centro Social Urbano Presidente Humberto de Alencar Castello Branco, Sala de Leitura.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Centro Social Urbano
- Convênio
- Instituto Nacional do Livro
- Leitura
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica