Lei Ordinária nº 1.588, de 03 de dezembro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1588
Ano
1981
Data
03/12/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/1981
Veículo de Publicação
DOE n. 24.913, Ano LXXXVII.
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
1
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DÁ nova redação ao artigo 107 da Lei n.º 1167 de 30.11.73 e altera dispositivo da Lei n.º 1185 de 02.12.74, modificada pela Lei n.º 1250 de 29.12.75.
Indexação
PL n.: não encontrado
Autoria: não encontrado.
Publicação: DOE de 16.12.1981, edição n. 24.913, ano LXXXVII.
Palavras-chave: Redação nova ao artigo 107 da Lei n.º 1167, Eletronorte, Arrecadação, Consumo de Energia, Iluminação pública, IPTU, Licença.
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4.527, ano XX.
Autoria: não encontrado.
Publicação: DOE de 16.12.1981, edição n. 24.913, ano LXXXVII.
Palavras-chave: Redação nova ao artigo 107 da Lei n.º 1167, Eletronorte, Arrecadação, Consumo de Energia, Iluminação pública, IPTU, Licença.
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4.527, ano XX.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Alvará
- Iluminação pública
- Imposto s/ Prop. Predial Territorial Urbana - IPTU
- Poder Executivo
- Serviço público
- Serviços
- Tributo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica