Lei Ordinária nº 1.583, de 13 de novembro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1583
Ano
1981
Data
13/11/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/11/1981
Veículo de Publicação
DOE N. 24.893, Ano LXXXVII.
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
1
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPENSA da Taxa de Licença de Construção o Centro Educacional La Salle de Manaus, vinculado à Sociedade de Porvir Científico e dá outras providências.
Indexação
PL n.: não encontrado
Autoria: não encontrado.
Publicação: DOE de 17.11.1981, edição n. 24.893, ano LXXXVII.
Palavras-chave: Dispensa, Taxa de Licença, Construção, Centro Educacional La Salle, Sociedade de Porvir Científico.
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4.527, ano XX.
Autoria: não encontrado.
Publicação: DOE de 17.11.1981, edição n. 24.893, ano LXXXVII.
Palavras-chave: Dispensa, Taxa de Licença, Construção, Centro Educacional La Salle, Sociedade de Porvir Científico.
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4.527, ano XX.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Construções
- Dispensa de tributos
- Estabelecimento de ensino
- Imposto
- Leis revogadas
- Poder Executivo
- Tributo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica