Lei Ordinária nº 981, de 04 de julho de 1967
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
981
Ano
1967
Data
04/07/1967
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
11/12/1974
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ISENTA de tributos municipais as casas de madeiras coberta de palha.
Indexação
PL.: 004/1967
Autoria: Executivo Municipal
Publicação não encontrada
Palavras-chave: isenta imposto predial e taxas, tributos, casas de madeiras coberta de palha, habitação,
Revogada pela Lei n. 1167, de 30.11.1973. Publicada no DOM de 24.12.1973, edição n. 22.920, Ano LXXX.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação não encontrada
Palavras-chave: isenta imposto predial e taxas, tributos, casas de madeiras coberta de palha, habitação,
Revogada pela Lei n. 1167, de 30.11.1973. Publicada no DOM de 24.12.1973, edição n. 22.920, Ano LXXX.
Observação
Revogada pela Lei n. 1167, de 30.11.1973. Publicada no DOM de 24.12.1973, edição n. 22.920, Ano LXXX.
Assuntos
- Isenção fiscal
- Leis revogadas
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.204, de 11 de dezembro de 1974
Anexos Norma Jurídica