Lei Ordinária nº 56, de 26 de julho de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
56
Ano
1948
Data
26/07/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
14/12/1976
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ASSEGURA a gratificação de 30% sobre os vencimentos dos servidores municipais aos cemitérios do Município de Manaus.
Indexação
PL não encontrado
Autoria não encontrada
Publicação: DOE
Palavras-chave: servidor público, gratificação, cemitérios
Ver as Leis n. 271, de 31 de julho de 1950 e n. 350, de 6 de julho de 1951
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Autoria não encontrada
Publicação: DOE
Palavras-chave: servidor público, gratificação, cemitérios
Ver as Leis n. 271, de 31 de julho de 1950 e n. 350, de 6 de julho de 1951
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Observação
Ver as Leis n. 271, de 31 de julho de 1950 e n. 350, de 6 de julho de 1951
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Assuntos
- Cemitério
- Gratificação
- Leis revogadas
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.284, de 14 de dezembro de 1976
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica