Lei Ordinária nº 2.388, de 02 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2388
Ano
2019
Data
02/01/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/01/2019
Veículo de Publicação
D.O.M.
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.015, de 14 de julho de 2006, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 376/2018
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 02.01.2019, edição n. 4508, ano XX.
Palavras-chave: Procuradoria Geral do Município - PGM, Procuradoria Administrativa; Procuradoria do Contencioso Tributário; Procuradoria da Dívida Ativa; Núcleo de Inscrição na Dívida Ativa; Núcleo de Cobrança e Execução; Procuradoria do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Imobiliário; Núcleo de Desapropriações; Procuradoria Judicial Comum; Procuradoria de Pessoal; Procuradoria Trabalhista
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 02.01.2019, edição n. 4508, ano XX.
Palavras-chave: Procuradoria Geral do Município - PGM, Procuradoria Administrativa; Procuradoria do Contencioso Tributário; Procuradoria da Dívida Ativa; Núcleo de Inscrição na Dívida Ativa; Núcleo de Cobrança e Execução; Procuradoria do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Imobiliário; Núcleo de Desapropriações; Procuradoria Judicial Comum; Procuradoria de Pessoal; Procuradoria Trabalhista
Observação
Altera Lei n. 1.015, de 14 de julho de 2006
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
- Procuradoria Geral do Município – PGM
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.015, de 14 de julho de 2006
Anexos Norma Jurídica