Lei Ordinária nº 14, de 21 de fevereiro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14
Ano
1948
Data
21/02/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA o art. 2º do Decreto-lei Municipal nº 320, de 21 de junho de 1947, e dá outras providências.
Indexação
PL não encontrado
Autoria não encontrada
Publicação: DOE
Palavras-chave: renda arrecadada, Matadouro Municipal de Manaus, Decreto-Lei nº 320, de 21 de junho de 1947
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Autoria não encontrada
Publicação: DOE
Palavras-chave: renda arrecadada, Matadouro Municipal de Manaus, Decreto-Lei nº 320, de 21 de junho de 1947
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Observação
Revogada pela Lei n. 2416, de 29 de janeiro de 2019
Assuntos
- Leis revogadas
- Matadouro municipal
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica