Lei Ordinária nº 2.832, de 20 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2832
Ano
2021
Data
20/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/2021
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei Municipal n. 1.955, de 29 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 665/2021
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 20/12/2021, edição n. 5246, ano XXII
Palavras-chave: Prêmio por Atingimento de Meta de Arrecadação, Semef, Servidor Público, subsecretários e ocupantes de cargos comissionados da Semef, Avaliação de Desempenho, Regime de Direito Administrativo (RDA), função gratificada, cargo de gestor, usufruto livre, redução proporcional, férias e licença-prêmio, subsecretários, servidores efetivos,
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 20/12/2021, edição n. 5246, ano XXII
Palavras-chave: Prêmio por Atingimento de Meta de Arrecadação, Semef, Servidor Público, subsecretários e ocupantes de cargos comissionados da Semef, Avaliação de Desempenho, Regime de Direito Administrativo (RDA), função gratificada, cargo de gestor, usufruto livre, redução proporcional, férias e licença-prêmio, subsecretários, servidores efetivos,
Observação
Assuntos
- Prêmio por Atingimento de Meta de Arrecadação
- Secretaria Municipal de Finanças e TI - SEMEF
- Servidor público
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica