Lei Ordinária nº 2.790, de 29 de setembro de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2790

Ano

2021

Data

29/09/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

29/09/2021

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Ementa

INSTITUI o mês Junho Violeta no município de Manaus, dedicado a ações preventivas de conscientização sobre o ceratocone.

Indexação

PL n. 167/2021
Autoria: Ver. Joelson Silva
Publicação: DOM de 29/09/2021, edição n. 5194, ano XXII
Palavras-chave: calendário oficial, Junho Violeta, ações preventivas de conscientização do Ceratocone.

Observação

Assuntos

  • Calendário oficial
  • Ceratocone
  • Mês municipal

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Anexos Norma Jurídica