Projeto de Lei nº 167 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
167
Data de Apresentação
20/04/2021
Número do Protocolo
2230
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o mês “Junho Violeta” no Município de Manaus dedicado a ações preventivas de conscientização do Ceratocone.
Indexação
INSTITUI o mês “Junho Violeta” no Município de Manaus dedicado a ações preventivas de conscientização do Ceratocone.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/05/2021.
Em 05/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 07/05/2021 a 14/05/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo Assis (11/05/2021-19/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial
do dia 09/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2a. Comissão. Segue à 3a. CFEO para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. João Carlos (23/06/2021 - 28/06/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos Membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 01/07/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Amom (02/08/21-09/08/21). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, em reunião virtual do dia 17.08.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2021, foi aprovado o parecer da 6a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/09/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 05/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 07/05/2021 a 14/05/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo Assis (11/05/2021-19/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial
do dia 09/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2a. Comissão. Segue à 3a. CFEO para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. João Carlos (23/06/2021 - 28/06/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos Membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 01/07/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Amom (02/08/21-09/08/21). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, em reunião virtual do dia 17.08.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2021, foi aprovado o parecer da 6a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/09/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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