Lei Ordinária nº 1.311, de 15 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1311
Ano
2009
Data
15/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/01/2009
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA o parágrafo único ao art. 1º, o inciso IX ao Art. 3º e o Capítulo II-A e o Art. 8º - A à Lei Municipal n. 266, de 30 de novembro de 1994.
Indexação
PL – 091/2008 Autoria: CCJR.
Publicação: DOM, n. 2.126, 15.01.2009
Palavras-chave: logradouro, regulamentação de denominação de logradouro, avenidas, ruas, galerias, praças, viadutos, jardins, consulta aos moradores do referido logradouro, proposta de Lei que vise a mudança de nomenclatura ou denominação deverá estar acompanhada de prévia consulta aos moradores do referido logradouro com a concordância
Altera Lei n. 266, de 30 de novembro de 1994.
Publicação: DOM, n. 2.126, 15.01.2009
Palavras-chave: logradouro, regulamentação de denominação de logradouro, avenidas, ruas, galerias, praças, viadutos, jardins, consulta aos moradores do referido logradouro, proposta de Lei que vise a mudança de nomenclatura ou denominação deverá estar acompanhada de prévia consulta aos moradores do referido logradouro com a concordância
Altera Lei n. 266, de 30 de novembro de 1994.
Observação
Altera Lei n. 266, de 30 de novembro de 1994.
Assuntos
- Logradouro
- Regulamenta denominação de logradouro
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 266, de 30 de novembro de 1994
Anexos Norma Jurídica