Lei Ordinária nº 1.322, de 16 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1322
Ano
2009
Data
16/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/04/2009
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA os dispositivos que especifica e o Anexo Único da Lei n.º 1.314, de 04 de março de 2009, e dá outras providências.
Indexação
PL – 081/2009 Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM, n. 2.186, 16.04.2009
Palavras-chave: estrutura do executivo municipal, Lei n.º 1.314, de 04 de março de 2009, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Lei n.º 1.261, de 18 de julho de 2008 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Presidente do Conselho Municipal de Gestão Estratégica, – DAS-4 – Diretor, Gerente de Programa ou de Projeto: 20 (vinte); – DAS-5 – Superintendente e Consultor Técnico: 10 (dez). Unidade de Gerenciamento do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Sócio-Ambiental de Manaus (UGPM – PROURBIS), objeto da Lei n.º 1.153, de 15 de outubro de 2007, republicação da Lei n.º 1.314, de 04 de março de 2009, com texto consolidado.
Publicação: DOM, n. 2.186, 16.04.2009
Palavras-chave: estrutura do executivo municipal, Lei n.º 1.314, de 04 de março de 2009, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Lei n.º 1.261, de 18 de julho de 2008 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Presidente do Conselho Municipal de Gestão Estratégica, – DAS-4 – Diretor, Gerente de Programa ou de Projeto: 20 (vinte); – DAS-5 – Superintendente e Consultor Técnico: 10 (dez). Unidade de Gerenciamento do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Sócio-Ambiental de Manaus (UGPM – PROURBIS), objeto da Lei n.º 1.153, de 15 de outubro de 2007, republicação da Lei n.º 1.314, de 04 de março de 2009, com texto consolidado.
Observação
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.314, de 04 de março de 2009
Anexos Norma Jurídica