Lei Ordinária nº 2.208, de 13 de janeiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2208
Ano
2017
Data
13/01/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/01/2017
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Manaus realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.
Indexação
PL n. 041/2016
Autoria: Ver. Amauri Colares
Publicação: DOM de 13.01.2017, edição n. 4045, Ano XVIII
Palavras-chave: Empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica, Alinhamento de fios, Retirada de fios, Postes,
Alterada pela Lei n. 3.024, de 31.03.2023. Publicada no DOM, de 31.03.2023 – Edição n. 5558, Ano XXIV.
Alterada pela Lei n. 3.236, de 20.12.2023. Publicada no DOM, de 20.12.2023 – Edição n. 5729, Ano XXIV.
Autoria: Ver. Amauri Colares
Publicação: DOM de 13.01.2017, edição n. 4045, Ano XVIII
Palavras-chave: Empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica, Alinhamento de fios, Retirada de fios, Postes,
Alterada pela Lei n. 3.024, de 31.03.2023. Publicada no DOM, de 31.03.2023 – Edição n. 5558, Ano XXIV.
Alterada pela Lei n. 3.236, de 20.12.2023. Publicada no DOM, de 20.12.2023 – Edição n. 5729, Ano XXIV.
Observação
Alterada pela Lei n. 3.024, de 31.03.2023. Publicada no DOM, de 31.03.2023 – Edição n. 5558, Ano XXIV.
Alterada pela Lei n. 3.236, de 20.12.2023. Publicada no DOM, de 20.12.2023 – Edição n. 5729, Ano XXIV.
Alterada pela Lei n. 3.236, de 20.12.2023. Publicada no DOM, de 20.12.2023 – Edição n. 5729, Ano XXIV.
Assuntos
- Abastecimento de água e luz
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.024, de 31 de março de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.236, de 20 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica