Emenda à Loman nº 58, de 26 de agosto de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
58
Ano
2008
Data
26/08/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/09/2008
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
ALTERA o inciso I do art. 28 e art. 160 da Lei Orgânica do Município de Manaus, que trata dos prazos para remessa do balanço geral à Câmara Municipal de Manaus e ao Tribunal de Contas do Estado.
Indexação
Prazos
remessa
balanço geral
CMM
contas
remessa
balanço geral
CMM
contas
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica