Lei Ordinária nº 3.310, de 19 de abril de 2024 não possui Texto Articulado.
Emenda à Loman nº 55, de 15 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
55
Ano
2008
Data
15/07/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/07/2008
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
25
Pg. Fim
25
Texto Original
Ementa
ALTERA a redação do § 1°, dos incisos II, IV, VI e VII, cria os incisos X e XI e o § 4°, todos do art. 221 da lei Orgânica do Município de Manaus.
Indexação
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
Observação
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica