Emenda à Loman nº 60, de 17 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
60
Ano
2009
Data
17/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/03/2009
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
21
Pg. Fim
21
Texto Original
Ementa
MODIFICA o Parágrafo 1º. do Art. 217 da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Indexação
Funções sociais
direitos
cidadãos
moradia,
transporte
comunicação,
informação
saneamento básico
energia
abastecimento
saúde
educação
lazer
água tratada
limpeza pública
vias de circulação
segurança
justiça
ambiente sadio
patrimônio ambiental
histórico
cultural
DOM N. 2167
ANO X
PEL – 004/2007
Ver. Marcelo Ramos
direitos
cidadãos
moradia,
transporte
comunicação,
informação
saneamento básico
energia
abastecimento
saúde
educação
lazer
água tratada
limpeza pública
vias de circulação
segurança
justiça
ambiente sadio
patrimônio ambiental
histórico
cultural
DOM N. 2167
ANO X
PEL – 004/2007
Ver. Marcelo Ramos
Observação
Assuntos
- Cidadania
- Função
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica