Lei Ordinária nº 2.735, de 30 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2735
Ano
2021
Data
30/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/03/2021
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a suspensão dos feriados e pontos facultativos municipais após a revogação do estado de calamidade pública no município de Manaus.
Indexação
PL n. 057/2021
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 30.03.2021, edição n. 5065, Ano XXII
Palavras-chave: Calendário Oficial, suspensão feriados, pontos facultativos, calamidade
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 30.03.2021, edição n. 5065, Ano XXII
Palavras-chave: Calendário Oficial, suspensão feriados, pontos facultativos, calamidade
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.660, de 21 de agosto de 2020
Anexos Norma Jurídica