Projeto de Lei nº 57 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
57
Data de Apresentação
03/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 003
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
02/03/2021
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a suspensão dos feriados e pontos facultativos municipais após a revogação do estado de calamidade pública no município de Manaus.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/03/2021.
Em 03/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 03/03/2021-11/03/2021. Parecer favorável
2ªCCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (09/03/2021-17/03/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 24/03/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 29/03/2021, foi aprovado o parecer da 2a. Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Segue à 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 30/03/2021, projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
Em 03/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 03/03/2021-11/03/2021. Parecer favorável
2ªCCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (09/03/2021-17/03/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 24/03/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 29/03/2021, foi aprovado o parecer da 2a. Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Segue à 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 30/03/2021, projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
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