Emenda à Loman nº 76, de 12 de junho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
76
Ano
2012
Data
12/06/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/06/2012
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
30
Pg. Fim
30
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA o inciso VIII ao artigo 286, da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Indexação
Educação,
Meio Ambiente
zoneamento agroecológico
DOM N. 2948,
ANO XIII
PEL – 003/2010
Ver. Luis Mitoso
Meio Ambiente
zoneamento agroecológico
DOM N. 2948,
ANO XIII
PEL – 003/2010
Ver. Luis Mitoso
Observação
Assuntos
- Educação
- Meio ambiente
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica