Emenda à Loman nº 86, de 10 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
86
Ano
2014
Data
10/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2014
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
REVOGA os artigos 268, caput e §§ 1º e 2º, e 269, caput e parágrafos, da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN.
Indexação
Estacionamento
patrimônio público
proteção
transeunte
circulação
veículos
Selo Estar
e-DOLM N. 124,
ANO I
PEL – 001/2014
Executivo Municipal
patrimônio público
proteção
transeunte
circulação
veículos
Selo Estar
e-DOLM N. 124,
ANO I
PEL – 001/2014
Executivo Municipal
Observação
Assuntos
- Estacionamento
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica