Emenda à Loman nº 94, de 10 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
94
Ano
2018
Data
10/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/2018
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) e dá outras providências.
Indexação
Patrimônio Municipal
Moradia
transferência de lotes
títulos definitivos
direito real de uso
e-DOLM N. 1004
ANO VI
PEL – 006/2018
Executivo Municipal
Patrimônio Municipal
Moradia
Moradia
transferência de lotes
títulos definitivos
direito real de uso
e-DOLM N. 1004
ANO VI
PEL – 006/2018
Executivo Municipal
Patrimônio Municipal
Moradia
Observação
Assuntos
- Patrimônio municipal
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica