Emenda à Loman nº 96, de 11 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
96
Ano
2019
Data
11/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/06/2019
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
Indexação
Tributo
Administração Tributária
Conselho Administrativo
Recursos Fiscais do Município
CARF-M
e-DOLM N. 1109
ANO VII
PEL – 007/2019
Autoria: Executivo Municipal
Administração Tributária
Conselho Administrativo
Recursos Fiscais do Município
CARF-M
e-DOLM N. 1109
ANO VII
PEL – 007/2019
Autoria: Executivo Municipal
Observação
Assuntos
- Tributo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica