Emenda à Loman nº 98, de 19 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
98
Ano
2019
Data
19/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/07/2019
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
REVOGA o inciso VII e o parágrafo único do art. 36 e acrescenta o inciso VIII ao art. 45 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), que trata da competência do Presidente da Câmara Municipal.
Indexação
Viagens
vereadores
competência
Presidente
Câmara Municipal
e-DOLM N. 1131
ANO VII
PEL – 004/2019
Autoria: Mesa Diretora da CMM
vereadores
competência
Presidente
Câmara Municipal
e-DOLM N. 1131
ANO VII
PEL – 004/2019
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica