Lei Ordinária nº 2.732, de 15 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2732
Ano
2021
Data
15/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/03/2021
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a ratificação de protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Indexação
PL n. 074/2021,
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 15.03.2021, N. 5054, Ano XXII
Palavras-chave: Ratificação de protocolo de intenções, vacinas, combate à pandemia, coronavírus, medicamentos, insumos, equipamentos na área da saúde.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 15.03.2021, N. 5054, Ano XXII
Palavras-chave: Ratificação de protocolo de intenções, vacinas, combate à pandemia, coronavírus, medicamentos, insumos, equipamentos na área da saúde.
Observação
Assuntos
- Covid-19
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica