Projeto de Lei nº 74 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
74
Data de Apresentação
12/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 005
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
11/03/2021
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a ratificação de protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Indexação
Observação
Deliberação: 15/03/2021 - Regime de Urgência
Procuradoria: Parecer favorável
2ª CCJR: Ver. Marcelo Serafim (15/03/2021-16/03/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presente, na reunião híbrida do dia 15/03/2021.
3ª CFEO: Relator: Ver. Lissandro Breval (15/03/2021-16/03/2021). Parecer FAVORÁVEL aprovado por UNANIMIDADE dos membros na Reunião Extraordinária Presencial do dia 15 de março de 2021 (segunda-feira).
Procuradoria: Parecer favorável
2ª CCJR: Ver. Marcelo Serafim (15/03/2021-16/03/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presente, na reunião híbrida do dia 15/03/2021.
3ª CFEO: Relator: Ver. Lissandro Breval (15/03/2021-16/03/2021). Parecer FAVORÁVEL aprovado por UNANIMIDADE dos membros na Reunião Extraordinária Presencial do dia 15 de março de 2021 (segunda-feira).
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