Lei Ordinária (Promulgada) nº 347, de 18 de novembro de 2013 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 2.730, de 26 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2730
Ano
2021
Data
26/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/01/2021
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a concessão do Auxílio Emergencial – AUXÍLIO MANAUARA, em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Indexação
PL n. 001/2021
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 26/01/2021, edição n. 5017, Ano XXII
Palavras-chave: concessão Auxílio Emergencial, AUXÍLIO MANAUARA, pandemia, Coronavírus (COVID-19)
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 26/01/2021, edição n. 5017, Ano XXII
Palavras-chave: concessão Auxílio Emergencial, AUXÍLIO MANAUARA, pandemia, Coronavírus (COVID-19)
Observação
Assuntos
- Auxílio
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.740, de 26 de abril de 2021
Anexos Norma Jurídica