Projeto de Lei nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
24/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a concessão do Auxílio Emergencial – AUXÍLIO MANAUARA, em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a concessão do Auxílio Emergencial – AUXÍLIO MANAUARA, em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 26/01/2021 - Regime de Urgência
Procuradoria: 26/01/2021 - Parecer Favorável
Comissão Especial - Relator: Ver. Marcelo Serafim (26/01/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião virtual extraórdinaria do dia 26/01/2021.
NO PLENÁRIO: Na reunião extraordinária virtual do dia 26/01/2021, foi aprovado o parecer Favorável da Comissão Especial. Projeto aprovado em Discussão Única e encaminhado a sanção do Prefeito.
Procuradoria: 26/01/2021 - Parecer Favorável
Comissão Especial - Relator: Ver. Marcelo Serafim (26/01/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião virtual extraórdinaria do dia 26/01/2021.
NO PLENÁRIO: Na reunião extraordinária virtual do dia 26/01/2021, foi aprovado o parecer Favorável da Comissão Especial. Projeto aprovado em Discussão Única e encaminhado a sanção do Prefeito.
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