Lei Ordinária nº 79, de 11 de julho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
79
Ano
1991
Data
11/07/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/08/1991
Veículo de Publicação
DOE N. 27.288, Ano XCVIII.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1992.
Indexação
PL n.: 063/1991 (Mensagem n. 046/1991)
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 30.08.1991, edição n. 27.288, ano XCVIII.
Palavras-chave: Exercício Financeiro, Lei Orçamentária Anual, orçamento anual, 1992
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 30.08.1991, edição n. 27.288, ano XCVIII.
Palavras-chave: Exercício Financeiro, Lei Orçamentária Anual, orçamento anual, 1992
Observação
Assuntos
- Exercício financeiro
- Lei Orçamentária Anual - LOA
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
- Orçamento
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 99, de 03 de outubro de 1991
Anexos Norma Jurídica