Lei Ordinária nº 99, de 03 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
99
Ano
1991
Data
03/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/10/1991
Veículo de Publicação
DOE N. 27.317, ano XCVIII.
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA o inciso IV, do artigo 2.º, e o artigo 3.º, da Lei n.º 079, de 11 de julho de 1991.
Indexação
PL n.: 091/1991
Autoria: Ver. Roberto Alexandre
Publicação: DOE de 14.10.1991, edição n. 27.317, ano XCVIII.
Palavras-chave: Orçamento, Diretrizes Orçamentárias, exercício financeiro de 1992.
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Leis relacionadas: Lei n. 0079, de 11 de julho de 1991.
Autoria: Ver. Roberto Alexandre
Publicação: DOE de 14.10.1991, edição n. 27.317, ano XCVIII.
Palavras-chave: Orçamento, Diretrizes Orçamentárias, exercício financeiro de 1992.
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Leis relacionadas: Lei n. 0079, de 11 de julho de 1991.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Exercício financeiro
- Orçamento
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 79, de 11 de julho de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica