Lei Ordinária nº 73, de 05 de julho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
73
Ano
1991
Data
05/07/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/07/1991
Veículo de Publicação
DOE n. 27.265, Ano XCVIII
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE Pensão Especial à Sra. MARIA LUIZA ANTONY PARENTE.
Indexação
PL n. 055/1991 (Mensagem n. 040/1991)
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE n. 27.265, Ano XCVIII, de 30/07/1991
Palavras-chave: Pensão, Maria Luiza Antony Parente
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE n. 27.265, Ano XCVIII, de 30/07/1991
Palavras-chave: Pensão, Maria Luiza Antony Parente
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Pensão
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica