Lei Ordinária nº 344, de 16 de junho de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
344
Ano
1951
Data
16/06/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre aposentadoria prêmio aos servidores do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 036/1951
Autoria: Ver. Geraldo Costa
Publicação:
Palavras-chave: Aposentadoria Prêmio, Servidor Público.
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, Edição n. 4527, Ano XX
Autoria: Ver. Geraldo Costa
Publicação:
Palavras-chave: Aposentadoria Prêmio, Servidor Público.
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, Edição n. 4527, Ano XX
Observação
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, Edição n. 4527, Ano XX
Assuntos
- Premio
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica