Lei Ordinária nº 1.768, de 03 de setembro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1768
Ano
1985
Data
03/09/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/10/1985
Veículo de Publicação
DOE n. 25.850, ano XCII
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas e dá outras providências.
Indexação
PL n. 014/1985
Autoria: Executivo Municipal - Mensagem n. 42/1985
Publicação: DOE de 14.10.1985, edição n. 25.850, ano XCII
Palavras-chave: Convênio, Secretaria de Saúde do Amazonas, Hospital Geral, Pronto Socorro.
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada do DOE de 29.01.1990, edição n. 4527, ano XX.
Autoria: Executivo Municipal - Mensagem n. 42/1985
Publicação: DOE de 14.10.1985, edição n. 25.850, ano XCII
Palavras-chave: Convênio, Secretaria de Saúde do Amazonas, Hospital Geral, Pronto Socorro.
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada do DOE de 29.01.1990, edição n. 4527, ano XX.
Observação
Lei REVOGADA
Assuntos
- Convênio
- Hospital
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica