Lei Ordinária nº 1.329, de 20 de dezembro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1329
Ano
1977
Data
20/12/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/1977
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA a lavratura de Convênio com a Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA.
Indexação
PL n. 055/1977
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicação: DOE de 22.12.1977, edição n. 23924, Ano LXXXIV
Palavras-chave: Convênio, Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA, implantação da via Leste-Oeste 2, Plano de Desenvolvimento Local Integrado de Manaus – PDLI, Porto de Manaus, Distrito Industrial,
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicação: DOE de 22.12.1977, edição n. 23924, Ano LXXXIV
Palavras-chave: Convênio, Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA, implantação da via Leste-Oeste 2, Plano de Desenvolvimento Local Integrado de Manaus – PDLI, Porto de Manaus, Distrito Industrial,
Observação
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, Edição n. 4527, Ano XX
Assuntos
- Convênio
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica