Lei Ordinária nº 1.307, de 28 de setembro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1307
Ano
1977
Data
28/09/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/1977
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA celebração de Convênio entre a Prefeitura e a SUDAM no valor de Cr$ 1.500.000,00
Indexação
PL n. 030/1977
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicação: DOE de 10.10.1977, edição n. 23875, Ano LXXXIV
Palavras-chave: celebração de Convênio, SUDAM, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Distrito de Iranduba, assento de famílias atingidas pelas enchentes, benefício, moradia
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicação: DOE de 10.10.1977, edição n. 23875, Ano LXXXIV
Palavras-chave: celebração de Convênio, SUDAM, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Distrito de Iranduba, assento de famílias atingidas pelas enchentes, benefício, moradia
Observação
Revogada pela Lei 2416/2019
Assuntos
- Convênio
- Habitação
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica