Emenda - EMENDA 025 de 27/06/2025 por ZÉ RICARDO (Projeto de Lei nº 281 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Emenda
Nome
EMENDA 025
Data
27/06/2025
Autor
ZÉ RICARDO
Ementa
Altera o artigo 2° e acrescenta o parágrafo 9°, nos termos do art. 171, III do Regimento Interno, com a seguinte redação:
§9° Dentre as prioridades a que se refere o artigo 2° e relacionadas no anexo I, referente ao eixo estratégico: Educação Básica e Profissional, no indicador: ampliar o número de vagas na Educação Infantil para crianças de 4 e 5 anos, de 1.000 vagas, para 2.000 vagas.
Plenário
§9° Dentre as prioridades a que se refere o artigo 2° e relacionadas no anexo I, referente ao eixo estratégico: Educação Básica e Profissional, no indicador: ampliar o número de vagas na Educação Infantil para crianças de 4 e 5 anos, de 1.000 vagas, para 2.000 vagas.
Plenário
Indexação
Texto Integral