Parecer de Redação - CCJR de 25/03/2024 por Comissão de Constituição de Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 430 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Redação

Nome

CCJR

Data

25/03/2024

Autor

Comissão de Constituição de Justiça e Redação

Ementa

DISPÕE sobre a instituição do Programa Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e capacitação de educadores no âmbito de Manaus e dá outras providências

Indexação